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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luís Montenegro
IX
Legislatura
Luís Montenegro (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
532/IX
Sessão
3
Título
Elevação da povoação de Soza, no concelho de Vagos à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
403/IX
Sessão
2
Título
Elevação da freguesia de Salreu, no concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
402/IX
Sessão
2
Título
Elevação da freguesia de Pardilhó, no concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
401/IX
Sessão
2
Título
Elevação da vila de Estarreja, no concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, à categoria de cidade.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/IX
Sessão
1
Título
Requerimento da constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aos actos do Governo e da Administração do Metropolitano de Lisboa, E.P., relativamente às obras da nova linha sob o Terreiro do Paço em Lisboa
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
174/AC/IX/3
Data
2004-10-20
Título
Construção do Estádio Municipal de Espinho
Número
109/AC/IX/2
Data
2003-10-09
Título
Futuro dos apeadeiros de Salreu e Canelas, no município de Estarreja
Número
1751/AC/IX/1
Data
2003-02-14
Título
Futuro do Apeadeiro de Salreu, no Município de Estarreja
Número
1644/AC/IX/1
Data
2003-01-30
Título
Curso Tecnológico de Mecânica
Número
454/AC/IX/1
Data
2002-06-26
Título
Construção da barragem de Ribeiradio
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
7/IX
D.Relatório
2003-02-04
Título
Decreto-Lei n.º 221/2002, de 22 de Outubro, o qual "altera o Decreto-Lei n.º 19/93, de 23 de Janeiro, que estabelece normas relativas a rede nacional de áreas protegidas".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
287/IX
D.Relatório
2004-09-15
Título
Altera a Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
226/IX
D.Relatório
2003-05-07
Título
Cria mecanismos de controlo da importação e exportação de armas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
207/IX
D.Relatório
Título
Transpõe a decisão-quadro do Conselho n.º 2002/584/JAI relativa ao mandato de detenção europeu.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
206/IX
D.Relatório
Título
Alteração ao Código Penal, na parte respeitante às organizações terroristas e terrorismo.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
183/IX
D.Relatório
2003-05-20
Título
Lei de Bases da Segurança Rodoviária e da Alta Autoridade para a Segurança Rodoviária.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
112/IX
D.Relatório
2003-06-04
Título
Adopte medidas legais tendentes a instituir e viabilizar o cartão de cidadão
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
43/IX
D.Relatório
Título
Dá cumprimento à Decisão-Quadro do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa à luta contra o terrorismo.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
42/IX
D.Relatório
Título
Dá cumprimento à Decisão-Quadro, do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa ao mandato de detenção europeu e aos processos de entrega entre os Estados-membros.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
16/IX
D.Relatório
2002-07-10
Título
Lei da Estabilidade Orçamental, que altera a Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto.
Fase
Recurso admissibilidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COM PARL INQUÉRITO ÀS DEMISSÕES DA PJ
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA [Vice-Presidente]
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenções
Data da reunião
2004-07-27
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XVI Governo Constitucional
Ao Ministro de Estado, da Defesa Nacional e do Mar (Paulo Portas)
Data da reunião
2004-05-27
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de congratulação pela conquista da Liga dos Campeões pelo Futebol Club do Porto; Voto de Louvor - Porto Campeão Europeu; Voto de congratulação pela vitória do Futebol Clube do porto na Liga dos Campeões.
Data da reunião
2004-05-12
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico das armas e suas munições.
Data da reunião
2004-04-22
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Revisão Constitucional
Artº 46º
Data da reunião
2004-04-22
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revisão Constitucional
Artºs 7º, 8º e 13º
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-07
Data do debate
2004-07-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Eduardo Coelho.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-01-08
Data do debate
2004-01-08
Título
Acção do Governo em vários sectores, no distrito de Aveiro
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-30
Data do debate
2003-10-30
Título
Voto de Congratulação pela sagração de Portugal como Campeonato Europeu de Juniores de Hóquei em Patins.
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril.
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de pesar pela morte de José Manuel Casqueiro.
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
XVI Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura